O MP do Meio Ambiente no Bairro Jabotiana

            Na manhã de 27 de setembro de 2011, ocorreu uma vistoria dos promotores do Ministério Público Estadual do Meio Ambiente ao Bairro Jabotiana - BJ, sendo convocados diversos órgãos públicos: Adema, Emsurb, Pelotão Ambiental, entre outros. Além de representantes de conselhos, funcionários da USF Manoel de Souza Pereira, o Conselho das Associações da Zona de Expansão - COMBAZE, moradores dos conjuntos Sol Nascente, JK e Santa Lúcia e equipes de reportagem do Jornal da Cidade e do Portal Infonet. A Sociedade Jabotiana Viva participou com um membro do Conselho Diretor e um sócio.

            Aquela força tarefa percorreu diversos pontos considerados críticos por moradores e representantes das entidades: manguezais do rio Poxim, Estrada da Jabotiana, lagoas do Areal e Doce, Colina do Reservatório 06 da Deso, manguezal aterrado do Parque das Mangueiras, vegetação das margens da estrada do Aloque e do rio Pitanga, terminando no Parque Chico Mendes (entre as escolas estaduais Manoel Franco Freire e Joaquim Vieira Sobral ao sul do conjunto JK.

            O MPE do Meio Ambiente produzirá um documento com suas impressões e os pareceres dos técnicos e representantes dos órgãos governamentais envolvidos. Quando será identificado e que é realmente crime ambiental e o que está na legalidade. As entidades e moradores do BJ fizeram a sua parte exercitando a cidadania e informando sobre as conseqüências das “supostas” agressões ao ambiente natural do bairro citado, entre as mais graves, a ocorrências de enchentes com mais freqüência, a diminuição da arborização e o aumento da poluição das águas.

  

Ameaças

            Com a grande repercussão da vistoria do MPE do Meio Ambiente, algum setor descontente isolado fez ameaças “sutis” a diretores da Sociedade Jabotiana Viva (na madrugada de 02 para 03 de out.) colocando fitas pretas (símbolo de luto) nas grades frontais de suas residências com recados irônicos em pequenos envelopes pretos colados às fitas.

            Naquele mesmo dia os diretores prestaram queixas na 1ª Delegacia Metropolitana e a partir do dia seguinte informaram sobre as ameaças e seus possíveis responsáveis às entidades envolvidas na vistoria de 27 de setembro, ao Conselho de Segurança do BJ e ao próprio MPE.

            Após a postagem desta matéria neste blog, informamos em mala direta (por e-mail) a centenas de moradores do BJ, ao Forum de Defesa da Grande Aracaju – FDGA, à Secretaria de Segurança Pública, a diversos gabinetes de parlamentares da Assembléia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Aracaju, à Presidência do Tribunal de Justiça, a órgãos da Comunicação Social e ao Gabinete do Governador do Estado. A notícia também está sendo veiculada em redes sociais da internet através de entidades afins, as quais agradecemos pela solidariedade.

            Se um dos objetivos das ameaças era o de nos paralisar, o efeito foi o contrário. Denunciamos amplamente o fato e solicitamos das autoridades constituídas que esses fatos lamentáveis sejam esclarecidos e seu(s) responsável(is) seja(m) identificado(s) e responda(m) pelos seus atos. A lista de suspeitos é bem pequena.

     

“Bota Fora”, combate à dengue e educação ambiental no Bairro Jabotiana

            No dia 02 de setembro (sexta feira), aconteceu mais uma atividade do projeto “Construindo uma Jabotiana Saudável” promovida pela USF Manoel de Souza Pereira, através dos seus profissionais (assistente social, enfermeira, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias) em parceria com a Empresa de Serviços Urbanos – EMSURB. A ação constituiu-se na retirada de móveis velhos, pneus e lixo acumulado nos fundos dos quintais das residências da Rua Estrada da Cabrita e nas margens do rio Poxim. Além da ação efetiva de combate ao mosquito transmissor da dengue.

            Em apenas um quintal de uma das residências foi retirado, pela equipe da EMSURB, um caminhão de entulhos. Foi necessário mais de um dia para que todo o trabalho fosse concluído.

            A assistente social Maria Neire, coordenadora do projeto, nos informou que o sucesso da ação foi resultado do empenho dos profissionais envolvidos e da participação da comunidade. Informou também que, antecedendo o bota-fora, foi realizada uma reunião comunitária no dia 23 de agosto com o tema “A Comunidade e o Rio”, com o objetivo sensibilizar os moradores daquela área para o cuidado com o ambiente no qual vivem, estimulando-os a refletirem sobre as questões relacionadas à saúde num enfoque cultural e socioambiental.

            A culminância do projeto “Construíndo uma Jabotiana Saudável”, em 2011, será a 10ª Caminhada Ecológica do Bairro Jabotiana, que acontecerá no dia 18 de novembro, ou seja, no “Dia do Rio Poxim” (na terceira sexta feira daquele mês). Desde já, toda a comunidade do bairro e além fronteiras está convidada. Vai ser uma grande festa e uma ação cidadã coletiva em defesa da saúde e do meio ambiente sustentável no “último bairro verde de Aracaju”. 

A arborização do Bairro Jabotiana

Aspecto da arborização da Praça Principal dos conjuntos Sol Nascente/JK

Arborização, neste artigo, é o conjunto das áreas verdes de uso público na área urbana. Ou seja, árvores plantadas em calçadas e canteiros de avenidas, parques e praças.

A arborização é de importância vital para as cidades, pois evita a formação de “ilhas de calor”, climatizando o ambiente, diminui a poluição, reduz o barulho urbano, melhora a qualidade do ar, embeleza e proporciona espaços de lazer.

Em uma eleição na revista Reader’s Digest, entre 140 países pesquisados, a Finlândia foi considerado o país mais arborizado do mundo. O Brasil ficou na 40ª colocação, abaixo de quase todos os países da Europa. Enquanto Estocolmo, capital da Suécia, foi eleita a cidade mais arborizada do planeta, das 72 pesquisadas. Curitiba é a 54ª e Pequim (China) a última colocada [ “Finlândia é o país mais ‘verde’ do mundo; Brasil é o 40º”. Folha de São Paulo. 20 set. 2007. Caderno Ambiente ].

Por enquanto, o Jabotiana é “o último bairro verde de Aracaju”, apesar do avanço descontrolado da construção civil, contando com milhares de domicílios em dezenas de novos condomínios, impermeabilizando o solo, aumentando a produção de dejetos líquidos e devastando a vegetação original.

Mesmo assim, ainda possui uma paisagem privilegiada. É banhado pelo rio Poxim, por riachos afluentes a esse e por duas lagoas: Areal (ou Jabotiana) e Doce. Possui manguezais exuberantes nas margens desses corpos d’água, mata atlântica nas margens da estrada de acesso ao povoado Aloque, matagais, vegetação aquática nos brejos, colinas de barreiros vermelhos, além de sítios de coqueiros e pomares de mangueiras.

Mesmo na malha urbana (avenidas, ruas e praças), o verde destaca-se na paisagem. Em um único canteiro da rua João Leal Soares (Antiga Rua 43), em um dos trechos da divisão entre os conjuntos Sol Nascente e JK, próximo à Escola Estadual Joaquim Vieira Sobral, existe 24 árvores; na minúscula Praça Ariel Rabelo, entre a  avenida Cezartina Régis e o condomínio Belo Horizonte são 10 árvores; nos canteiros daquela avenida, de aproximadamente 800 metros de extensão, da praça Ariel Rabelo até próximo à ponte que une os conjuntos Sol Nascente/JK ao Santa Lúcia, são 110 árvores plantadas; na praça José Atanásio do Nascimento, no conjunto Sol Nascente, entre as ruas Major João Teles e Patrulheiro G. de Andrade, são 34 vegetais superiores; a grande praça dos conjuntos Sol Nascente/JK, apesar da existência de um grande número de construções dentro do seu perímetro: a sede da associação de moradores, o complexo da sede paroquial, uma quadra poliesportiva, um campo de futebol de areia, seis quiosques, um restaurante, um caramanchão de concreto (sem plantas) e calçadas e passeios exageradamente largos, existem mais de 140 árvores entre adultas e pequenas (não contamos os arbustos: vegetais que não ultrapassam dois metros de altura); no canteiro central da avenida João Ouro estão plantados 24 coqueiros; a nova praça Antônio Teixeira, paralela à avenida João Ouro ao norte do Sol Nascente, construída pela Norcon na entrada dos condomínios Canto Belo e Reserva das Flores, entre árvores e palmeiras existem nove; na margem direita do rio Poxim, no conjunto Santa Lúcia, na praça Iselte Fernandes Azevedo, são 172 árvores; na Praça Principal (da Igreja de Santa Lúcia), estão plantadas 50 árvores; nos canteiros que margeiam o canal  da avenida Cel. Sizino da Rocha  elas são 131. No geral, a arborização das praças e canteiros do Jabotiana ultrapassa o número expressivo de 700 exemplares.

As espécies mais comuns da arborização daquele bairro são: amêndoa, mata-fome, mangueira, fícus, aroeira, cajueiro, eucalipto, nim, flamboyant, pinheiro casuarina, e várias espécies de palmeiras, principalmente o  coqueiro (que a Botânica não considera árvores). 

Como vivemos no país dos contrastes, aquela área da zona oeste de Aracaju não é diferente. Em determinados condomínios, com milhares de metros quadrados construídos, praticamente não existem áreas verdes, não obstante os mesmos terem nomes “ambientalmente corretos”. Você mesmo, caro leitor, pode tirar suas conclusões observando imagens de satélite da zona oeste de Aracaju na internet (Google Earth). Na comunidade Largo da Aparecida, não existe uma única praça, logo, nenhuma árvore em espaço público.

Concluímos que o Jabotiana é um bairro bem arborizado, fazendo jus ao jargão “o último bairro verde de Aracaju”. Citamos alguns fatores que favorecem essa tendência: a manutenção de vários exemplares arbóreos nativos da área quando da construção dos conjuntos residenciais Sol Nascente, JK e Santa Lúcia; o desenvolvimento do projeto educativo/afirmativo “Construíndo uma Jabotiana Saudável” da USF “Manoel de Souza Pereira”; o trabalho didático conscientizador das escolas públicas e privadas; a iniciativa de alguns moradores em plantarem ou adotarem árvores nos logradouros citados; a política de arborização da Prefeitura de Aracaju; o trabalho intransigente da Sociedade Jabotiana Viva (movimento ambientalista) na preservação daquelas áreas verdes urbanas e naturais.

A qualidade de vida de um bairro ou de uma cidade, passa necessariamente pelo esforço e pela prática cidadã de muitos atores sociais. Que o exemplo exposto aqui, sirva de modelo e de inspiração. Mas não nos iludamos, as ameaças ao verde exuberante e às águas do Bairro Jabotiana é um “fantasma” que ronda dia e noite.

Aspecto da arborização da pç. Iselte Fernandes Azevedo no conjunto Santa Lúcia

Aspecto da arborização dos canteiros da av. Cel. Sizino da Rocha no conjunto Santa Lúcia

Levantamento dos Problemas Ambientais do Bairro Jabotiana e Propostas de Desenvolvimento Ordenado

Participantes da Reunião Pública debatendo os problemas ambientais do Bairro Jabotiana

             No dia 22 de julho de 2011 as 9 horas, no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, localizado na praça Principal dos conjunto Sol Nascente/JK, aconteceu uma Reunião Pública com o tema “Levantamento dos Problemas Ambientais do Bairro Jabotiana e Propostas de Desenvolvimento Ordenado”.  A iniciativa da realização do evento foi da Justiça Federal e do Conselho das Associações de Moradores da Zona de Expansão de Aracaju.       

A Reunião Pública foi articulada e organizada pelo Conselho Diretor da Sociedade Jabotiana Viva e conduzida por Karina Drummond, presidenta do Conselho das Associações de Moradores da Zona de Expansão. Participaram do evento, além dos citados acima, alguns membros do Conselho Local de Saúde, agentes da USF “Manoel de Souza Pereira”, membros da Diretoria do Forum de Defesa da Grande Aracaju - FDGA, estudantes universitárias, um representante do Movimento Popular Ecológico – MOPEC, outro da Associação de Moradores dos Conjuntos Sol Nascente/JK e alguns moradores do Bairro Jabotiana - BJ, totalizando 28 pessoas.

            Vários participantes fizeram uso da palavra e enfatizaram os problemas ambientais do Bairro Jabotiana, a exemplo das enchentes agravadas pela devastação das matas ciliares do rio Poxim e de seus afluentes, além do crescimento descontrolado da construção civil, aumentando as áreas de solo impermeável e aterrando antigas vazantes daquele rio, tendo como consequência diminuição da qualidade de vida dos moradores através do encolhimento das áreas verdes e da intensificação do trânsito. Membros do Conselho Diretor da Sociedade Jabotiana Viva informaram que fizeram denuncias sobre crimes ambientais ocorridos no BJ à Delegacia do Meio Ambiente, ao Pelotão de Polícia Ambiental da PM, ao MP Estadual e nos meios de comunicação social, além de terem transmitido informações sobre futuros empreendimentos imobiliários no BJ e adjacências. Diretores do FDGA defenderam que as construtoras e as imobiliárias só pensam exclusivamente no lucro e não no meio ambiente e nos moradores, incluindo os residentes em seus condomínios. Ainda argumentaram que as entidades do bairro citado devem acompanhar e proporem sobre a reforma do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju - PDDU, pois sem a mobilização popular, o novo PDDU poderá beneficiar os interesses do capital e acelerar o caos urbano em Aracaju. Funcionárias da USF “Manoel de Souza Pereira” discorreram sobre ações educativas e afirmativas do projeto “Construindo uma Jabotiana Saudável”, que está completando 10 anos de atividades, além de terem acrescentado informações sobre os problemas ambientais do BJ.

            A Reunião Pública foi concluída com a palavra de Karina Drummond, que disse está muito feliz com a realização do evento e seguida apresentou as seguintes propostas: A criação de um conselho de meio ambiente e desenvolvimento ordenado para o BJ, com visão ampla no entendimento da problemática ambiental, envolvendo saúde, educação, segurança, trânsito, entre outros aspectos; o referido conselho deverá encaminhar os problemas ambientais em nível judicial, via Ministério Público Federal e Ação Civil Pública; deverá ter força política, comprometendo a Câmara Municipal de Aracaju e a Assembléia Legislativa; articular-se em bloco com a Associação da Zona de Expansão objetivando ações conjuntas; possuir um perfil de independência com relação ao poderes político e econômico; ter como uma das bandeiras de luta a criação de uma secretaria municipal de meio ambiente atuante.

            As propostas foram enriquecidas e aprovas pelos presentes que, em seguida, marcaram a próxima reunião para o dia 12 de agosto (uma sexta feira) no mesmo horário e local, quando darão os encaminhamentos das propostas apresentadas.

As águas de maio no Bairro Jabotiana

O canal e as pistas da avenida Cel. Sizino da Rocha, no Santa Lúcia, completamente alagados

Em um único dia, 24 de maio, as chuvas torrenciais que caíram sobre Aracaju, foram na média para aquele mês inteiro. O aguaceiro causou transtornos enormes e por toda a parte.

            No Bairro Jabotiana o efeito foi retardado, em função das fortes chuvas terem caído também no interior, na área geográfica da sub-bacia do rio Poxim, nos municípios de Areia Branca, Itaporanga, São Cristóvão e Socorro. O volume de água excessivo foi trazido pelo leito do rio na madrugada e na manhã seguinte(dia 25). O Poxim transbordou e invadiu avenidas, ruas, casas e terrenos das áreas mais baixas dos conjuntos residenciais Sol Nascente, JK e Santa Lúcia, além de ter mantido “ilhados” vários condomínios. Enquanto na maior parte da cidade a água foi drenada em poucas horas, o Jabotiana ficou inundado até a quinta feira (26 de maio).

            É verdade que ninguém por aqui é culpado pelas chuvas em excesso, por se tratar de um fenômeno de alteração climática no Atlântico e na atmosfera. Não se tinha como evitar a enchente, contudo, seus efeitos poderiam ter sido minimizados, se não ocorresse tantas agressões ao meio ambiente natural no bairro citado, que se tornou uma segunda zona de expansão da cidade, com a construção civil avançando célere e descontrolada na direção do município de São Cristóvão.

Em outros artigos neste blog [jabotianaviva.blogspot.com] e na imprensa local, já fizemos alertas sobre os fatores potencializadores de enchentes no Bairro Jabotiana: a devastação dos manguezais ciliares do Poxim; o aumento do despejo de resíduos líquidos (água de esgotos) no rio; os aterros gigantescos dos alagadiços para onde as águas em excesso vazavam; depósitos clandestinos e criminosos de cascalho; e a impermeabilização gigantesca do solo com concreto, paralelepípedo e asfalto.

De 2007 para cá foram construídos e inaugurados dezenas de condomínios de casas e prédios no Jabotiana e nas proximidades, em um estilo de construção civil predador, que não respeita o meio ambiente natural do “último bairro verde de Aracaju”. Agora em 2011, não deu outra. Como em todos os anos anteriores: mais uma enchente.

            Neste episódio das águas de maio, Assistimos moradores apreensivos, na iminência de verem suas residências invadidas pelas águas, outros aflitos, por suas casas já estarem alagadas na madrugada angustiante de 24 para 25 de maio. 

A seguir, alguns depoimentos dolorosos de moradores nas conversas de esquina: “Não agüento mais trocar os móveis e equipamentos de minha casa”; “Minha mulher quer ir embora daqui”; “Saí de casa, de madrugada, carregando minha filha de 15 anos nos ombros e deixei tudo para trás”; “É horrível acordar de madrugada com a água invadindo a sua casa”; “Já tomei vários banhos hoje e ainda estou fedendo a esgoto”.

            Assistimos caminhões guinchos transportando vários carros para oficinas com os motores “engasgados” pela água.

A Escola Estadual “Manoel Franco Freire” (no Conjunto JK) talvez seja a unidade de ensino sergipana que mais sofreu enchentes e teve que deixar, mais uma vez, suas centenas de alunos sem aula, por causa do problema.

            Quando as águas baixaram na quinta feira, o problema não acabou. A lama mal cheirosa cobria tudo: ruas, calçadas e as residências. Temos que levar em conta os efeitos “invisíveis” em médio prazo, a exemplo de doenças de pele, de contaminações por ações de bactérias e fungos agressivos, entre outros perigos à saúde humana.

            A previsão meteorológica não é animadora: neste inverno poderá chover no litoral sergipano, Aracaju no meio, 45% a mais que a média histórica.

            Caros leitores, como a ironia é a defesa dos fracos, temos uma sugestão: comecemos a pensar na compra de canoas, lanchas e caiaques como meios de transportes alternativos.

            Falando sério. O poder público precisa promover políticas sustentáveis enérgicas e decisivas no Bairro Jabotiana, não obstante à pressão dos interesses econômicos de uma minoria que destroi coisas belas. Ou pagarão o preço da incredibilidade geral.

Rua Antônio Dorea da Silva invadida pelas águas do Poxim no Conjunto JK

Ruas de acesso aos novos condomínios ao oeste do Conjunto Santa Lúcia, tomadas pela água

A Audiência Pública do MP no Bairro Jabotiana

Diretores da Sociedade Jabotiana Viva conferenciando com o procurador Gilton Feitosa

O dia 20 de maio de 2011 foi histórico para o Bairro Jabotiana - BJ. Ali foi realizado o 1º Censo Social do Ministério Público do Estado de Sergipe e uma Audiência Pública com os procuradores. O evento aconteceu na EE “Manoel Franco Freire” (Conjunto JK).

            A solenidade de abertura do evento, promovido pelo MP Estadual, contou com a participação de diversas autoridades, lideranças e moradores do BJ. A Sociedade Jabotiana Viva esteve representada pelo presidente Jorge Moreira e pelo secretário Antônio Wanderley.

Durante a Audiência Pública, os dois diretores foram recebidos pelo procurador do Meio Ambiente Gilton Feitosa. Eles relataram as agressões ao meio ambiente no BJ, dando destaque ao crescimento descontrolado e predador da construção civil; as agressões e devastações aos manguezais e à mata atlântica das margens da estrada do Aloque; à poluição e enchentes do rio Poxim; aos incêndios provocados por pessoas inescrupulosas; aos aterros e depósitos de cascalho criminosos nas áreas verdes e nas águas (rio Poxim,  lagoa Jabotiana ou Areal e  lagoa Doce), entre outros.

Informaram também sobre os trabalhos e denúncias que realizaram nos últimos anos e sobre o Projeto “Construindo uma Jabotiana Saudável” realizado pela USF “Manoel de Souza Pereira”. Finalizaram entregando um dossiê ao procurador, contendo todas as edições do nosso informativo impresso “Jabotiana Viva”, recortes de artigos e reportagens denúncias, e cópias de documentos oficiais, além de um CD com mais de 600 fotos registrando os problemas ambientais sofridos pelo bairro.

            O procurador Gilton Feitosa falou que estava ciente de algumas dessas agressões, que conhecia bem o BJ, pois já fora morador do conjunto JK, e que achou muito importante o mesmo possuir movimento ambientalista. Lamentou o fato de a PMA não possuir um órgão ambientalista. Informou que vem tendo sucessivas reuniões com o secretário do Meio Ambiente Genival Nunes e revelou que ambos estão muito preocupados com os problemas ambientais do BJ. Por fim apresentou uma lista longa de denúncias, encaminhamentos e de ações do MP Estadual do Meio Ambiente junto a órgãos públicos, empresas e instituições que atuam no bairro.

            A Audiência terminou com trocas de contatos, num clima de extrema cordialidade e de sinceridade de ambas as partes.

            No entendimento do nosso Conselho Diretor, a ocorrência do 1º Censo Social e da Audiência Pública in loco no BJ, é uma consequência de todo um trabalho realizado por instituições e pessoas comprometidas com a cidadania e a verdadeira qualidade de vida no bairro, as freqüentes denuncias dos meios de comunicação social e as características ímpares do “último bairro verde de Aracaju”. Situações que sensibilizaram a instituição encarregada da defesa da legalidade e dos interesses do povo sergipano.

            Contatos do MP Estadual do Meio Ambiente. Fone: 3216 2400; e-mail: meioambiente@mp.se.gov.br

Aspecto da área externa da EE “Manoel Franco Freire” onde aconteceu a Audiência Pública

Dia do Rio Poxim

 Trecho do Rio Poxim no Bairro Jabotiana

A Câmara Municipal de Aracaju promulgou a Lei 4008 em 20 de janeiro de 2011 e sancionada pelo Executivo Municipal. O Projeto foi autoria do vereador Dr. Emerson, que inclui no Calendário Oficial do Município de Aracaju o Dia Municipal em Defesa da Sub-bacia do Rio Poxim no Território de Aracaju.

A iniciativa daquele parlamentar municipal foi apoiada pelo Conselho Local de Saúde do Bairro Jabotiana, na sua reunião ordinária de 24 de setembro de 2010.

A justificativa do Projeto foi a seguinte: “A tendência mundial é a preocupação com o meio ambiente. O controle da poluição e outras agressões  aos rios vem sendo discutido nos movimentos sociais (Projeto Construindo uma  Jabotiana Saudável), como também, nas políticas públicas. Visa este projeto estabelecer o Dia Municipal em Defesa da Sub-bacia do Rio Poxim na Área do Município de Aracaju, motivo pelo qual esperamos contar com o apoio dos nobres vereadores para aprovação da matéria”.

            A Lei determina que a data comemorativa em Defesa do Rio Poxim será sempre na terceira sexta feira de novembro de cada ano. A escolha desse dia foi em decorrência da IX Caminhada Ecológica do Bairro Jabotiana (drenado pelo rio Poxim), o maior evento ambientalista comunitário de Aracaju. A Caminhada é a culminância anual do projeto “Construindo uma Jabotiana Saudável” da USF “Manoel de Souza Pereira”.

            Uma vez instituído o Dia Municipal em Defesa da Sub-bacia do Rio Poxim, a municipalidade se compromete oficialmente em apoiar eventos e projetos que venham a promover a preservação do meio ambiente natural daquela sub-bacia, no território do município de Aracaju.